XXVII Encontro Nacional dos Comitês de Bacias

O IRIS representou, entre os dias 23 e 28 de novembro, o Comitê de Bacia Hidrográfica de MG- CBH Vertentes do Rio Grande – no XVI Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOOB) realizado em Maceió/AL. Também foi realizado durante o evento o XXXVI Fórum Mineiro dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Foram

realizados seminários, minicursos, conferências, mesas de diálogos e reuniões setoriais. Participaram mais de mil pessoas de todo o Brasil. No fechamento do encontro foram realizadas visitas técnicas. Participamos da visita técnica ao chamado canal do Sertão alagoano, um dos trechos de transposição do Rio São Francisco para o semiárido.

No evento, algumas atividades foram coordenadas pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em um dos seminários uma fala de um palestrante com relação à falta de água em São Paulo nos chamou a atenção. Foi afirmado categoricamente que o problema é de gestão dos recursos hídricos. A possível falta de água para abastecimento já vem sendo alertada pela ANA há quase quinze anos. As captações são feitas em reservatórios de cabeceiras próximos às nascentes e a demanda vem aumentando a cada ano. Uma informação interessante é a de que a disponibilidade hídrica por pessoa na Grande São Paulo é menor que a do Nordeste. Já no Ceará foram perenizados, por meio de barramentos com regularização de vazão – que armazenam água no período das chuvas para ser disponibilizada no período seco – todos os principais rios que secam no período da estiagem. Outra informação foi de

que o Plano Nacional da Bacia do Rio Grande está em elaboração, ao passo que o do São Francisco já foi elaborado.

Voltando à questão da estiagem na região Sudeste, em conversas com o pessoal, algumas falas merecem ser destacadas. O membro de um CBH do Rio de Janeiro disse: “Nós da região Sudeste não estamos acostumados com a falta de água”. Outro membro do Paracatu replicou: “Não temos falta de água, temos é falta de gestão”. Concordamos com o segundo, o problema do Brasil é de gestão, infelizmente, não só nos recursos hídricos.

No Fórum Mineiro participaram praticamente membros de todos os CBHs de Minas. Estava presente também um deputado estadual, o Sr. Pompilio, e a diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, a Sra. Marilha Melo. Segundo ela, foram gastos 2 milhões e trezentos mil reais em 2013 com os Comitês de Minas Gerais. Falou-se também que os rios de Minas registraram pela primeira vez níveis abaixo da vazão mínima de referência e que não estamos preparados para conviver com tal situação.

Nas conversas com os participantes, nos chamou atenção a “desilusão” de alguns membros dos Comitês. Falaram, dentre outras coisas, da falta de participação social, da precariedade dos recursos financeiros e de pessoal qualificado, do pouco poder de atuação. Por outro lado, presenciamos membros mais entusiasmados, como os do Rio de Janeiro e os do Ceará. Com o final do evento, algumas questões ficaram para reflexão: o poder público (seja federal ou estadual) realmente quer a autonomia dos CBHs? A gestão dos recursos hídricos será efetivamente repassada para os CBHs, especialmente a faculdade de conceder outorga e da cobrança pelo uso da água?

A visita ao canal do Sertão foi ímpar. Ele levará água do rio São Francisco a 42 municípios alagoanos, se estendendo por 250 km. Desses, 65 km estão em operação e 123 em construção. O canal é uma magnífica obra de engenharia, ele abaixa apenas 12 cm a cada 1 km percorrido. Água doce é mais vida para o Sertão. Numa área onde a chuva se concentra em três meses, o lençol é salobro e as águas dos grandes reservatórios se salinizaram com o tempo.

A caatinga é uma vegetação muito específica, que permanece a maior parte do ano seca, sem folhas. No entanto, com um pouco de chuva, em uma semana, ela está completamente verde. Devemos tomar cuidado. Não há aquela miséria que a mídia mostra. O sertanejo está muito bem adaptado, assim como todos os animais: vacas, burros, cabras etc. A dificuldade é quando não chove durante o período esperado. Vale destacar que além do Sertão, que é o interior, tem-se a Zona da Mata (faixa litorânea) e o Agreste (transição entre os dois), áreas bem mais úmidas. A primeira era recoberta pela Mata Atlântica e hoje é ocupada com monocultura de cana de açúcar. Já no Agreste domina a criação de gado.

Por fim, gostaríamos de destacar a diversidade do Brasil. Assim, não se restrinja a conhecer apenas as praias do Nordeste, vá para o interior, aventure-se no Sertão, você não vai se arrepender.